Reinventando a participação no SUS: o controle social em defesa da Democracia e do Direito à Saúde - 30 anos do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre! / Reinventing participation in the SUS: social control in defense of Democracy and the Right to Health - 30 years of the Porto Alegre Municipal Health Council!

Este livro celebra os 30 anos do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e reúne um conjunto de textos que apresentam e discutem ações e lutas ocorridas a partir de 2017 relacionadas ao CMS-POA, buscando sistematizar e dar visibilidade aos temas emergentes e principais desafios enfrentados no período. O CMS-POA tem a tradição de compartilhar seu percurso e suas reflexões por meio de notas públicas, manifestos e, a cada quinquênio, um livro. Os livros comemorativos têm se consolidado ao longo dos 15, 20, 25 e agora 30 anos do Conselho. Os registros memoriais dessa trajetória constituem um movimento de resistência e refundação dos fazeres do Conselho, que tem enfrentado o desafio de monitorar e consolidar o SUS na cidade. Nesse livro, em especial, buscamos aprofundar o tema emergente do empresariamento da Saúde, mas também de ações e projetos desenvolvidos pelo CMS-POA e por seus parceiros, o que demanda reflexões sobre o atual cenário das políticas de saúde e dos interesses em disputa. Os textos foram escritos por parceiros históricos do Conselho que conosco acreditam que saúde é democracia e, portanto, se faz com participação social.

1ª Mostra brasileira de literacia em saúde: Pistas para o SUS e as políticas públicas / 1st Brazilian Health Literacy Exhibition: Clues for the SUS and public policies

A Promoção da Saúde defende que para produzirmos saúde é necessário termos capacidade de reconhecer e realizar desejos e projetos, satisfazer nossas necessidades, transformar e/ou criar mecanismos de convivência com a realidade social e ambiental. Nessa direção, saúde e qualidade de vida implicam em estarmos informados para decidir sobre os rumos singulares de nossas vidas e sobre os processos de determinação social que operam no cotidiano, associando-se à ideia de autonomia. O exercício da autonomia, que se distancia muito de uma liberdade individualista e ilimitada, vincula-se à ampliação da nossa capacidade reflexiva frente ao bombardeio de informações que nos cercam e nos chegam, notadamente com a presença e expansão das tecnologias digitais. Daí a importância, em especial no campo da Promoção da Saúde, da literacia em saúde. A literacia em saúde pode ser definida como a capacidade dos sujeitos em obter, compreender, avaliar criticamente e utilizar informações sobre saúde para seu próprio cuidado ou de terceiros. Ela envolve uma ampla gama de habilidades e competências, que são desenvolvidas ao longo da vida e que possuem influência de fatores demográficos, culturais, sociopolíticos e ambientais. Com as novas e crescentes exigências de compreensão e uso de informações sobre saúde na vida cotidiana, especialmente para enfrentarmos os riscos da desinformação, é fundamental ampliar o debate acerca da literacia em saúde. Esse foi o principal objetivo da I Mostra Brasileira de Literacia em Saúde, cujas conferências e trabalhos encontram-se sistematizados neste e-book.

Baciloscopia para hanseníase no Sistema Único de Saúde do Brasil entre 2013 e 2022 / Bacilloscopy for leprosy in Brazil's public health system between 2013 and 2022

Objetivo: Avaliar a quantidade anual de baciloscopias para hanseníase realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dez anos. Métodos: Foi realizado um estudo ecológico, longitudinal, retrospectivo e quantitativo, utilizando dados do Sistema de InformaçõesAmbulatoriais (SIA/SUS). A quantidade de baciloscopias para hanseníase a cada 100.000 residentes foi estimada para o Brasil e suas cinco macrorregiões, avaliada entre 2013 e 2022 com nível de significância (a) de 5%. Resultados:Mais de 1,3 milhões de baciloscopias foram notificadas nos últimos dez anos no SUS. A mediana da incidência anual foi de 67 baciloscopias para hanseníase por 100.000 residentes, sendo a máxima observada em 2013 (82) e a mínima em 2022 (46). As incidências anuais nas macrorregiões Norte, Centro-oeste e Nordeste foram significativamente superiores à estimativa nacional, enquanto no Sul e Sudeste foram inferiores (p<0,05). A tendência temporal foi considerada decrescente para a estimativa nacional (p= 0,002), com variação percentualanual de -5,6% (IC95% = -3,8%; -8,2%). Entretanto, após desconsiderar os anos da pandemia de COVID-19 (2020-2022), a tendência tornou-se estacionária (p= 0,181). Além disso, a incidência durante o período pré-pandêmico foi significativamente maior quandocomparada ao terceiro ano após o advento da pandemia em todas as macrorregiões do Brasil (p<0,05). Conclusão:Foi possível concluir que o SUS realizou um número expressivo de baciloscopias para hanseníase nos últimos dez anos, mas existem disparidades macrorregionais no Brasil, bem como um impacto significativo da pandemia de COVID-19

Objective:To evaluate the annual number of skin smear microscopies for leprosy performed in the Unified Health System (SUS) in the last decade. Methods:An ecological, longitudinal, retrospective, and quantitative study was conducted using data from the Ambulatory Information System (SIA/SUS). The number of skin smear microscopies for leprosy per 100,000 residents was estimated for Brazil and its five macroregions, between 2013 and 2022, with a significance level (a) of 5%.Results:More than 1.3 million skin smear microscopies were reported in the last decade in the SUS. The median annual incidence was 67 skin smear microscopies for leprosy per 100,000 residents, with the maximum observed in 2013 (82) and the minimum in 2022 (46). Annual incidences in the North, Central-West, and Northeast macro-regions were significantly higher than the national estimate, whereas in the South and Southeast, they were lower (p <0.05). The temporal trend was considered decreasing for the national estimate (p = 0.002), with an annual percentage variation of -5.6% (95%CI = -3.8%; -8.2%). However, after disregarding the years of the COVID-19 pandemic (2020-2022), the trend became stationary (p = 0.181). Furthermore, the incidence during the pre-pandemic period was significantly higher compared with the third year after the advent of the pandemic in all macro-regions of Brazil (p<0.05).Conclusion:It was possible to conclude that the SUS performed a significant number of skin smear microscopies for leprosy in the last ten years, but there are macro-regional disparities in Brazil and a significant impact of the COVID-19 pandemic

Práticas integrativas e complementares em saúde na atenção primária à saúde de mossoró ­ rn / Integrative and Complementary Health Practices in Primary Health Care in Mossoró ­RN / Prácticas Integradoras y Complementarias de Salud en Atención Primaria de la Salud en Mossoró ­RN

Introdução:As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde integram práticas e saberes milenares aos conhecimentos biomédicos ocidentais atuais. Dentro do Sistema Único de Saúde, especificamentena Atenção Primária, o principal local de atuação das referidas práticasé nas Unidades Básicas de Saúde.Objetivo:Avaliaro uso destas práticas nas Unidades Básicas do município de Mossoró/Rio Grande do Norte.Metodologia:Realizou-se um estudo descritivo transversal com abordagem quantitativa com gerentes de Unidades Básicas de Saúdede Mossoró. Foram utilizadosdoisquestionários: um para avaliar o conhecimento dos gerentes das Unidades Básicas acerca daspráticas integrativase outro para avaliar o seu usoe processo deimplementação. Os dados foram coletados através da aplicação dequestionários de forma online por meio da ferramenta Google Forms.Resultados:Vinte e três gerentesque,no estudo totalizou um percentual de 48,9%,responderamos questionários. A maioria dos entrevistados demonstrouconhecimentos sobreas Práticas,dasquaispodemos citar como sendoas mais conhecidas:acupuntura, meditação e fitoterapia. Apenas 17,4% das Unidades Básicas de Saúdeofertamas mesmas, sendo a fitoterapia a principal. A aplicação destasé realizada, majoritariamente,por enfermeiros, sendo saúde mental e dores musculares as indicações mais comuns. A falha na tentativa de implantação destas práticasfoi atribuídaà falta de capacitação profissional e recursos, enquanto a sua interrupçãose deudevidoà escassez de material e à pandemia da COVID-19. Conclusões:Este estudo encontrou uma baixa prevalência nas referidas práticasna cidade deMossoró. Destaca-se a necessidade de qualificação e capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúdeem Práticas Integrativas e Complementares, bem como melhor gestão dos recursos para efetiva implementação no município, vistosua importância nos cuidados de saúde integral e prevenção de doenças (AU).

Introduction:Integrative and Complementary Health Practices integrate ancient practices and wisdom with current western biomedical knowledge. Within theUnified Health System, specifically in Primary Health Care, the main place where these practicesare applied is in Basic Health Units.Objective:To evaluate the use of these practicesin the Basic Units from the municipality of Mossoró/Rio Grande do Norte.Methodology:A cross-sectional and descriptive study with a quantitative approach was carried out with Basic Health Unit managers from Mossoró. Two questionnaires were used: one to assess the Basic Unit managers' knowledge aboutintegrative practices; and the other to evaluate their use and implementation process. The data were collected by applying questionnaires online using the Google Forms tool. Results:Twenty-three managers, who totaled a percentage of 48.9% in the study, answered the questionnaires. Most of the participants showed knowledge about the Practices, among which wecan mention the following as the best known: Acupuncture, Meditation and Herbal Medicine. Only 17.4% of the Basic Health Units offerthese practices, with Phytotherapy as the main one. Their application of these is mostly in charge of nurses, with mental health and muscle pain as the most common indications. Failure in the attempt to implement these practices was attributed to lack of professional training and resources, whereas their interruption was due to shortage of materials and to the COVID-19 pandemic.Conclusions:This study found a low prevalence of these practicesin the city of Mossoró. The need for qualification and training of thePrimary Health Care professionals inIntegrative and Complementary Practicesis highlighted, as well as better management of resources for effective implementation in the municipality, given their importance in terms of comprehensive health care and disease prevention (AU).

Introducción: Las Prácticas Integradoras y Complementarias de Salud integran prácticas y saberes milenarios con conocimientos biomédicos occidentales actuales. En el ámbito del Sistema Único de Salud, específicamente en Atención Primaria, el principal lugar en el que seaplican estas prácticasson las Unidades Básicas de Salud. Objetivo: Evaluar el uso de estas prácticas en Unidades Básicas delmunicipio de Mossoró/Rio Grande do Norte. Metodología: Se realizó un estudio descriptivo y transversal con enfoque cuantitativo con los gerentes de Unidades Básicas de Mossoró. Se utilizaron dos cuestionarios: uno para evaluar el conocimiento de los gerentesde Unidades Básicas sobre prácticas integradoras; y otro para evaluar su uso y proceso de implementación. Los datos se recopilaron aplicando los cuestionarios en línea a través de la herramienta Google Forms. Resultados: Veintitrésgerentesrespondieron los cuestionarios, que en el estudio sumaron un porcentaje del 48,9%. La mayoría de los entrevistados demostró conocimientos sobre las Prácticas, entre las que podemos mencionar como las más conocidas: Acupuntura, Meditación y Fitoterapia.Solo el 17,4% de las Unidades Básicas ofrecenestas prácticas, con Fitoterapia como la principal. En su mayoría, estas prácticas son aplicadas por enfermeras, con salud mental y dolores musculares como las indicaciones más habituales. El fracaso en el intento de implementar estas prácticas se atribuyó a falta de formación profesional y de recursos, mientras que su interrupción se debió a escasez de materiales y a la pandemia de COVID-19. Conclusiones: Este estudio detectóuna baja prevalencia de estas prácticas en la ciudad de Mossoró.Se destaca la necesidad de cualificación y formación de los profesionales de Atención Primaria de la Salud en Prácticas Integradorasy Complementarias, así como mejor gestión de los recursos para efectiva implementación en el municipio,dada su importancia para el cuidado de la salud integral y la prevención de enfermedades (AU).

Lei Geral de Proteção de Dados e o controle social da saúde / General Data Protection Law and the social control of health

A proteção dos dados pessoais é um tema crucial para o controle social da saúde nesses tempos de capitalismo de vigilância em que há uma troca constante da privacidade dos indivíduos por serviços. Os capítulos dessa publicação são fruto de autores especialistas e convidados que participaram do Seminário online e gratuito intitulado "LGPD na Saúde: o CNS como articulador dos interesses da sociedade brasileira em Defesa da Vida", realizado em 2021. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Saúde e nove mesas redondas conformaram três eixos de discussão: Acesso Universal à Saúde na Sociedade da Informação; Governo, Transformação Digital, Cidadania e o Controle Social da Saúde e Aspectos da Saúde Digital e da Ética em Pesquisa à Luz da LGPD. Enfim, esta coletânea visa contribuir com o cenário da governança das informações em saúde e a literacia dos atores do controle social na transição digital da saúde, suas práticas e tecnologias emergentes associadas.

Índice de Dependência Regional e Macrorregional: uma contribuição ao processo de regionalização do SUS / Regional and Macro-regional Dependency Index: A contribution to the SUS regionalization process

RESUMO O estudo aborda a interdependência das regiões e macrorregiões de saúde no Brasil nas internações de média e alta complexidade, no ano de 2019. Foi realizada a análise dos fluxos estabelecidos, utilizando o Índice de Dependência Regional e Macrorregional, a partir de dados secundários do Sistema Único de Saúde (SUS) obtidos no Sistema de Informação Hospitalar. Os resultados demonstram que grande parte das regiões e macrorregiões de saúde absorvem em seus territórios as internações de média complexidade, com variações entre as especialidades. Nas internações de alta complexidade, a maioria das regiões de saúde apresenta grande dependência, sendo que a assistência está concentrada em 15% delas. Entre as macrorregiões de saúde, o cenário é significativamente heterogêneo, com dependência expressiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e alta resolutividade na região Sul. Em todas as análises, o porte populacional das regiões e macrorregiões de saúde apresenta relação inversa à dependência regional e macrorregional. O aprimoramento da regionalização pressupõe a organização de uma rede de atenção à saúde que considere as desigualdades e as diversidades territoriais, a interdependência e a autonomia entre os territórios e os atores implicados, e a coordenação entre as unidades federativas, de modo a garantir cuidado integral e equânime.

ABSTRACT The study addresses the interdependency between health regions and macro-regions in Brazil in 2019, concerning both medium and high complexity hospitalizations. The analysis of the flows established was carried out using the Regional and Macro-regional Dependency Index, based on secondary data provided by the Hospital Information System of the Unified Health System (SUS). The results show that a significant number of health regions and macro-regions absorb medium-complexity hospitalizations in their territories, varying according to specialties. In high-complexity hospitalizations, most health regions are highly dependent, assistance concentrated in 15% of these. Among health macro-regions, the scenario is significantly heterogeneous: highly dependent on the North, Northeast and Midwest Regions, and highly resolutive in the South Region. Analyses show that the population size of health regions and macro-regions is inversely related to the regional and macro-regional dependency. The improvement of regionalization requires an organized health care network, one that takes into account territorial inequalities and diversities, interdependency and autonomy among the territories and actors involved, and inter-federative coordination, so as to provide care that is both comprehensive and equitable.

Atuação fonoaudiológica em equipe multiprofissional hospitalar e nas políticas públicas de doenças crônicas: relato de experiência em um Programa de Residência / Speech-language pathology performance in the multi professional hospital team and in public policies for chronic diseases: experience report in a Residency Program / Desempeño de la fonoaudiología en el equipo multiprofesional hospitalario y en las políticas públicas de enfermedades crónicas: relato de experiencia en un Programa de Residencia

Objetivo: Apresentar a experiência profissional de um fonoaudiólogo em um Programa de Residência inserido em equipe multiprofissional em um Hospital Universitário e nas políticas de Saúde das doenças crônicas de um município de interior do estado. Método: Trata-se de um relato de experiência, com reflexões e discussão com base na literatura relacionando às práticas vivenciadas pela equipe multiprofissional com ênfase na atuação fonoaudiológica em um Programa de Residência Multiprofissional, com duração de dois anos. Relato de experiência: A Residência Multiprofissional se dá como um processo de formação pelo e para o trabalho em saúde, com possibilidade de atuação em equipe e que se conecta às rotinas diárias de serviços de saúde. A prática fonoaudiológica nos espaços hospitalares e nas políticas públicas é relativamente nova e algumas vezes ainda é desconhecida por membros da equipe multiprofissional. A Residência Multiprofissional possibilita um vasto espaço de formação ao fonoaudiólogo, permitindo um olhar ampliado sobre os processos de saúde e incentivando cada vez mais os profissionais a buscar qualificação e novas formas de fazer saúde e pensar além do núcleo, sendo isso vivenciado no contexto hospitalar, inclusive durante a pandemia pela COVID-19, e também no contexto de gestão em uma Coordenadoria Regional de Saúde. Conclusão: A Fonoaudiologia tem um papel muito importante na equipe multiprofissional de um Programa de Residência, seja nos ambientes hospitalares ou nas políticas públicas, pois pode contribuir ativamente na melhoria dos processos assistenciais e no cuidado ao paciente com doenças crônicas. (AU)

Objective: To present an experience of a speech therapist in a professional residency program inserted within a multidisciplinary team at a University Hospital and in the health policies of chronic diseases in the municipality in the interior of the state. Method: It is an experience report, with and discussion based on literature relating to practices by the multiprofessional team with emphasis on speech therapy in a two-year multiprofessional residency. Experience: The multiprofessional residency takes place as a training process through and for health work, with the possibility of teamwork and which is connected to the daily routines of health services. The speech therapy practice in hospital spaces and in public policies is still relatively new, and sometimes it is unknown by members of a multiprofessional team. The multidisciplinary residency creates a broad training space, which allows an expanded look at health processes, and which increasingly encourages health professionals to qualify and seek new ways of doing health and thinking beyond the nucleus, this being experienced in the hospital context, including during the pandemic experienced by COVID-19, and in the context of management in a regional health coordination office. Conclusion: Speech therapy plays a very important role within multiprofessional team of a residency program, whether in hospital environments or in important public policies, as it can actively contribute to the improvement of care processes and care for patients with chronic diseases. (AU)

Objetivo: Presentar una experiencia de un fonoaudiólogo en un programa de residencia multiprofesional inserto en un equipo multidisciplinario en un Hospital Universitario y en las políticas de salud de enfermedades crónicas en el municipio del interior del estado. Método: Es un relato de experiencia, con discusión basado en la literatura referente a las prácticas del equipo multiprofesional con énfasis en logopedia en una residencia multiprofesional de dos años. Experiencia: La residencia multiprofesional se da como un proceso de formación por y para el trabajo en salud, con posibilidad de trabajo en equipo y que se vincula a la rutina diaria de los servicios de salud. La práctica logopédica en los espacios hospitalarios y en las políticas públicas es todavía relativamente nueva, y en ocasiones desconocida por los integrantes de un equipo multiprofesional. La residencia multiprofesional crea un amplio espacio de formación, que permite una visión ampliada de los procesos de salud e incentiva cada vez más a los profesionales de la salud a cualificarse y buscar nuevas formas de hacer salud y pensar más allá del núcleo, siendo esto vivido en el contexto hospitalario, incluso durante la pandemia vivida por el COVID-19, y también en el contexto de gestión en una coordinación regional de salud. Conclusión: La fonoaudiología juega un papel muy importante dentro de lo equipo multiprofesional de un Programa de Residencia, ya sea en ambientes hospitalarios o en importantes políticas públicas, ya que puede contribuir activamente a la mejora de los procesos de atención y atención a los pacientes con enfermedades crónicas. (AU)

A televigilância à saúde da pessoa idosa em tempos de pandemia da covid-19: uma avaliação da satisfação quanto aos cuidados de saúde / Telesurveillance for the health ofelderlypatientsduring the COVID-19 pandemic: ahealth care assessment satisfaction / La televigilancia a la salud del anciano entiempo de pandemiadel COVID-19: evaluación de la satisfacción conla atención ensalud

No cenário pandêmico do novo coronavírus, o uso de ferramentas tecnológicas por profissionais de saúde foi imprescindível e muito contribuiu na assistência ao público vulnerável. Com o intuito de evitar a exposição da pessoa idosa ao coronavírus e monitorá-la quanto ao seu estado de saúde, um projeto de telemonotiramento foi desenvolvido. Objetivo:Esse estudo visou avaliar a satisfação dos idosos monitorados pelo serviço de televigilância durante a pandemia da COVID-19 no município de Natal/RN.Metodologia:Trata-se de um estudo descritivo, com amostragem de 719 idosos avaliados, considerando uma média de 35 idosos por unidade básica de saúde, dentre as 21 unidades básicas vinculadas ao projeto, de 25 de novembro de 2020 a 10 de dezembro de 2020.Resultados:Entre os 376 idosos participantes,238eramdo sexo feminino (63,3%), com idade média de 69 anos. Dentre os partícipes, consideraram satisfeitos quanto ao acesso à informação acerca da COVID-19 (89,6%), orientação aos cuidados (90,7%), acolhimento (90,2%). Quanto à satisfação, (67,6%) consideraram o telemonitoramento responsável pela aproximação entre idosos e unidades básicas. Conclusões:Foi alta a satisfação dos idosos acompanhados pelo serviço de televigilância, na medida que se sentiram acolhidos, bem informados e cuidados pelas equipes de saúde das unidades básicas. Dessa forma, a longitudinalidade da atenção, uma atribuição essencial da Estratégia de Saúde da Família, foi mantida pelo trabalho da televigilância (AU).

In the pandemic scenario of the new coronavirus, the use of technological tools by health professionals was essential and contributed greatlyto the assistance of the vulnerable public. In order to avoid the exposure of the elderly person to the coronavirus and monitor them regarding their health status, a telemonitoringproject was developed.Objective:This research aimed at evaluatingthe satisfaction of the elderly monitored by the telesurveillance service during the COVID-19 pandemic in the city of Natal/RN. Methodology:This is a descriptive study, with a sample of 719 elderly people evaluated, considering an average of 35 elderly people per basic health unit, among the 21 basic units linked to the project, from November 25, 2020 to December 10, 2020.Results:Among the 376 elderly participants, 238 were female (63,3%), with an average age of 69 years. The participants considered the access to information about COVID-19(89,6%), care guidance (90,7%), reception (90,2%)satisfactory. As for satisfaction, (67,6%) the participants also considered telemonitoring responsible for bringing the elderly closer to health units.Conclusions:Thesatisfaction from the elderly was enormous. They were accompanied by surveillance service and as they felt welcomed, well-informed and taken care by the basic health service caretakers. This way, the longitudinality of attention, an essential attribution of Family Health Strategy, was maintained by the surveillance service (AU).

En el escenario de pandemia delnuevo coronavirus, el uso de herramientas tecnológicas por parte de los profesionales de la salud fue fundamental y contribuyó en gran medida a la asistencia al público vulnerable. Con el objetivo de evitar la exposición dela persona mayor al coronavirusy monitorear su estado de salud, se desarrolló un proyecto de telemonitoreo.Objetivo: Este estudio tuvo como objetivo evaluar la satisfacción de los ancianos monitoreados por el servicio de televigilancia durante la pandemia de COVID-19 en la ciudad de Natal/RN.Metodología: Este es unestudio descriptivo, con una muestra de 719 ancianos evaluados, considerando un promedio de 35 ancianos por unidad básica de salud, entre las 21 unidades básicas vinculadas al proyecto, del 25 de noviembre de 2020 al 10 de diciembre de 2020.Resultados: Entre los 376 ancianos participantes,238 eran mujeres (63,3%), con una edad media de 69 años. Entre los participantes,consideraron satisfecho el acceso a la información sobre la COVID-19 (89,9%), la orientación asistencial (90,7%), la recepción (90,2%). En cuanto a la satisfacción, (67,6%) consideró al teleseguimiento responsable de acercar a los ancianos a las unidades básicas. Conclusiones: La satisfacción de los ancianos por el servicio de telemonitoreo fue elevada, una vez que se sintieron acogidos, bien informados y asistidos por los equipos de salud de las unidades básicas. De esa manera, la atención longitudinal, una atribución esencial de la Estrategia de Salud de la Familia, se mantuvo por el trabajo del telemonitoreo (AU).

A hipótese da equidade inversa na implementação do NASF-AB em municípios do Sul do Brasil / The inverse equity hypothesis in the implementation of NASF-AB in municipalities of Southern Brazil

Resumo O objetivo foi verificar a evolução da implementação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) nos municípios da região Sul do Brasil, de 2008 a 2019, sob à luz da hipótese da equidade inversa. Estudo ecológico considerando 1.188 municípios do Sul do Brasil. As análises foram separadas por estado, com os municípios divididos em quartis de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - Renda. Foi calculado o percentual acumulativo de implementação do NASF-AB no período e a desigualdade entre Q1 (mais rico) e Q4 (mais pobre) verificada por medidas de desigualdade absoluta e relativa. No Paraná o Q1 apresentou maior cobertura do NASF-AB do que o Q4 e, apesar da desigualdade ter reduzido ao final do período, ainda estava bem demarcada, seguindo padrão "top inequality". Em Santa Catarina ocorreu o que prevê a hipótese, com aumento das desigualdades no início e posterior redução quando já existia NASF-AB em cerca de 90% dos municípios do Q1, caracterizando "botton inequality". No Rio Grande do Sul a hipótese foi refutada ao observar, a partir de 2014, maior implementação no Q4 em relação ao Q1.

Abstract The present study aimed to analyze the evolution of the implementation of Family Health and Primary Health Care Expanded Support Centers (NASF-AB, in Portuguese) in the municipalities of Southern Brazil, from 2008 to 2019, in light of the inverse equity hypothesis. This was an ecological study, considering 1,188 municipalities of Southern Brazil. The analyses were separated by state, with municipalities divided into quartiles of Municipal Human Development Index - Income (MHDI-Income). Our study calculated the cumulative percentage of the implementation of NASF-AB within the given period and the inequality between Q1 (richest) and Q4 (poorest), assessed by the absolute and relative inequality measures. In Paraná, Q1 presented a higher coverage of NASF-AB than did Q4, and, although the inequality had decreased at the end of the period, it was still quite distinct, according to the "top inequality" pattern. In Santa Catarina, the predictions of the hypothesis were confirmed, with inequalities found in the beginning of the period and a near 90% decline once NASF-AB had been implemented in the municipalities of Q1, characterizing the "bottom inequality" pattern. In Rio Grande do Sul, the hypothesis was refuted observing that since 2014 there was a greater implementation in Q4 as compared to Q1 was observed.

Expansão da telessaúde na Atenção Primária à Saúde e as desigualdades regionais no Brasil / Expansion of telehealth in Primary Health Care and the regional inequalities in Brazil / Expansión de la telesalud en la Atención Primaria de Salud y desigualdades regionales en Brasil

O objetivo do estudo foi analisar a expansão da telessaúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e comparar as regiões geográficas. Estudo de série histórica com dados secundários da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) obtidos a partir dos módulos I e II do 1º (2012), do 2º (2014) e do 3º (2018) ciclos. Os equipamentos de Tecnologia da Informação e o uso da telessaúde foram associados aos ciclos e às regiões geográficas pelo teste qui-quadrado ajustados pelo teste z de Bonferroni, e a comparação entre a média de equipamentos foi realizada pelo teste Kruskal-Wallis (p<0,05). Houve expansão no uso da telessaúde pelas Equipes de Atenção Básica (eAB) entre 2012 (12,7%), 2014 (27,7%) e 2018 (54,6%) (p<0,001). Houve aumento da média de todos equipamentos disponíveis para as eAB (p<0,001). Apesar do aumento na disponibilidade de equipamentos e do uso da telessaúde entre os ciclos e as regiões geográficas, as disparidades regionais se mantiveram, com as piores proporções no Norte e no Nordeste

The objective of the study was to analyze the expansion of telehealth in Primary Health Care in Brazil and make a comparison between Brazilian geographic regions. The historical series study with secondary data from the External Evaluation of the Access and Quality Improvement National Program of Primary Care obtained from modules I and II of the 1st (2012), 2nd (2014) and 3rd (2018) cycles. Information Technology equipment and the use of telehealth were associated with cycles and geographic regions by the chi-square test adjusted by Bonferroni's z test and comparison between the mean of equipment, by the Kruskal-Wallis test (p<0.05). The proportion of use of telehealth by the Primary Care Teams (eAB) increased between 2012 (12.7%), 2014 (27.7%) and 2018 (54.6%). There was expansion in the average of all equipment available for eAB (p<0.001). Despite the increase in the availability of equipment and use of telehealth between cycles and geographic regions, regional disparities remained, with worse proportions in North and Northeast regions

El objetivo del estudio fue analizar la expansión de la telesalud en la Atención Primaria de Salud en Brasil y comparar regiones geográficas. Estudio de serie histórica con datos secundarios de la Evaluación Externa del Programa Nacional de Mejora del Acceso y Calidad de la Atención Primaria obtenidos de los módulos I y II del 1° (2012), 2° (2014) y 3° (2018) ciclos. El uso de equipos de Tecnologías de la Información y telesalud se asoció con ciclos y regiones geográficas por la prueba de chi-cuadrado ajustada por la prueba z de Bonferroni y la comparación entre el promedio de equipos por la prueba de Kruskal-Wallis (p<0,05). Hubo expansión en el uso de telesalud por parte de los Equipos de Atención Primaria (eAB) entre 2012 (12,7%), 2014 (27,7%) y 2018 (54,6%) (p<0,001). Hubo un aumento en el promedio de todos los equipos disponibles para los eAB (p<0,001). A pesar del aumento en la disponibilidad de equipos y uso de telesalud entre ciclos y regiones geográficas, las disparidades regionales se mantuvieron, con peores proporciones en el Norte y Nordeste

Quando falta o ar, um convite para conhecer o SUS / When there is out of breath, an invitation to get to know the Unified Health System / Cuando hay falta de aire, una invitación a conocer el SUS

Esta resenha analisa o filme Quando falta o ar, de Ana Petta e Helena Petta (Brasil, 2021). O documentário mostra o trabalho diário de trabalhadoras e trabalhadores do sistema público de saúde brasileiro durante a pandemia de covid-19. Com foco no cuidado e revelando a face humana da luta coletiva, o filme evidencia a interseção entre saúde, religiosidade, desigualdade e racismo estrutural em várias regiões do país, ao mesmo tempo em que se articula, na forma e conteúdo, com os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS): universalidade, equidade e integralidade. Ao chegar às telas de cinema e às plataformas de streaming, o documentário cumpre um importante papel de comunicação sobre o SUS, presente em todos os 5.570 municípios do país e do qual mais de 160 milhões de pessoas dependem exclusivamente para ter acesso a serviços de saúde

This review analyzes the movie Quando falta o ar (When there is out of breath), by Ana Petta and Helena Petta (Brazil, 2021). The documentary shows the daily work of workers involved in the Brazilian public health system during the covid-19 pandemic. With a focus on care and revealing the human face of the collective struggle, the film highlights the intersection between health, religiosity, inequality and structural racism in different regions of Brazil; at the same time, it is associated in form and content with the doctrinal principles of the SUS ­ Sistema Único de Saúde (Unified Health System): universality, equity and integral-ity. With its broadcast on cinema screens and on streaming platforms, the documentary plays a key role in communicating about the SUS, present in all 5.570 Brazilian municipalities and of which more than 160 million of people depend on exclusively in order to access the health services

Esta reseña analiza la película Quando falta o ar (Cuando hay falta de aire), de Ana Petta y Helena Petta (Brasil, 2021). El documental muestra el trabajo diario de trabajadores del sistema público de salud brasileño durante la pandemia de covid-19. Con un enfoque de cuidado y revelando la cara humana de la lucha colectiva, la película destaca la intersección entre la salud, la religiosidad, la desigualdad y el racismo estructural en varias regiones de Brasil, al mismo tiempo que se articula en forma y contenido con los principios doctrinales del SUS ­ Sistema Único de Saúde (Sistema Único de Salud): universalidad, equidad e integralidad. Al llegar a las pantallas de cine y a las plataformas de streaming, el documental cumple una importante función de comunicación sobre el SUS, presente en los 5.570 municipios del país y del que más de 160 millones de personas dependen exclusivamente para acceder a los servicios de salud

Inserção de profissionais de educação física no Sistema Único de Saúde: análise temporal (2007-2021) / Insertion of physical education professionals in the Unified Health System: temporal analysis (2007-2021)

O objetivo desta pesquisa foi descrever e analisar a série temporal da inserção de profissionais de educação física (PEF) no Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2007 a 2021, bem como apresentar a distribuição por regiões e estados de profissionais no território brasileiro. Trata-se de um estudo descritivo e de série temporal que utilizou dados secundários oriundos do sistema de consultas do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). Analisou-se o quantitativo de PEF no SUS nas cinco regiões e nos vinte e seis estados e no Distrito Federal entre 2007 e 2021 e reali-zou-se a análise temporal para verificar a distribuição dos PEF nas regiões brasileiras. Os resultados apontam para um crescimento no número de PEF entre 2007 (n = 22) e 2020 (n = 7.560) em todo o país. Em 2021 observa-se uma redução de 2,8% no quantitativo de PEF. Entre as regiões, os maio-res quantitativos foram observados nas regiões Nordeste e Sudeste, enquanto nos estados a maior concentração foi em Minas Gerais, seguido de São Paulo, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Observou-se uma tendência crescente de PEF nas regiões Norte e Sul. Conclui-se que o quantitativo de PEF atuantes no SUS teve um crescimento expressivo durante o período analisado, sendo fruto das políticas públicas e programas voltados à promoção da atividade física constituídos ao longo do tempo. Apesar disso, há importantes disparidades geográficas que não devem ser desconsideradas, reforçando a necessidade de estratégias coletivas e investimentos em políticas públicas que fomentem a inserção dos PEF na rede assistencial e de fortalecimento do SUS

The aim of this study was to describe and analyze the time series of physical education professionals (PEF in Portuguese) in the Unified Health System (SUS in Portuguese) from 2007 to 2021, as well as to present their distribution by Brazilian regions and states. This is a time series study which used secondary data from the Consultation System of the National Registry of Health Establishments (CNES in Portuguese). We analyzed the number of PEF in the country, in the five Regions and in the twenty-six States and the Fed-eral District between 2007 and 2021 and the temporal analysis was carried out to verify the distribution of PEF in the Brazilian regions. The results point to an increase in the number of PEF between 2007 (n = 22) and 2020 (n = 7560). In 2021, there is a 2.8% reduction in the amount of PEF. Among the regions, the highest numbers were observed in the Northeast and Southeast regions, while in the states the highest con-centration was in Minas Gerais, followed by São Paulo, Pernambuco, Bahia and Rio Grande do Sul. There was an increasing trend in the distribution of PEF in the North and South regions. The number of PEF working in the SUS had an expressive growth during the analyzed period, being the result of public policies and programs aimed at promoting physical activity constituted over time. Despite this, there are important geographic disparities that should not be disregarded, reinforcing the need for collective strategies and financ-ing in public policies that encourage the insertion of PEFs in the care network and the strengthening of SUS

Atuação da Educação Física em um hospital universitário da rede pública: uso do método AMPARO / Proceeding of Physical Education in the public university hospital: use of the AMPARO method

A atuação do Profissional de Educação Física (PEF) na "Atenção intra-hospitalar" ainda é recente, não havendo evidências e informações padronizadas na assistência aos pacientes. Objetivou-se apresentar e promover o método "AMPARO" no Programa de Recondicionamento Físico (PRF) do Hospital de Clínicas das Universidade Federal do Triângulo Mineiro. AMPARO significa Avaliação Multidimensional, Planejamento, Atuação, Reavaliação e Orientação de atividades e exercícios físicos, visando aprimoramento das capacidades físicas relacionadas à saúde. Mais de 1600 atendimentos (avaliações e exercícios físicos) foram realizados. Completaram as 36 sessões do PRF, 31 pacientes, média de idade de 46,12 ± 13,58, sendo 25 (80,6%) do sexo feminino. Houve melhora na aptidão cardiovascular (p < 0,001), aumento da massa magra (p = 0,025) e aumento do tempo de atividade física moderada (p = 0,030). Conclui-se que o "PRF-Método AMPARO" vem se mostrando eficiente na assistência integral à saúde de pacientes atendidos por PEF em um hospital universitário da rede pública

The performance of the Physical Education Professional (PEP) in "Intra-hospital care" is still recent, with no evidence and standardized information on patient care. The objective was to present and promote the "AMPARO-method" in the Physical Reconditioning Program (PRP) of the Clinical Hospital of the Federal University of Triângulo Mineiro. AMPARO means Multidimensional As-sessment, Planning, Performance, Reassessment, and Orientation of activities and physical exercises, aiming at improving physical capacities related to health. More than 1600 consultations (assessments and physical exercises) were carried out. Completed the 36 PRP sessions, 31 patients, average age 46.12 ± 13.58, 25 (80.6%) female. There was an improvement in cardiovascular fitness (p < 0.001), an increase in lean mass (p = 0.025), and an increase in moderate physical activity time (p = 0.030). It is concluded that the "PRP-AMPARO Method" has been proven to be efficient in the comprehensive health care of patients assisted by PE professionals in the public university hospital

Redes intersetoriais e a produção de saúde: percursos no território capixaba / Intersectoral networks and health production: paths in the territory of Espírito Santo

Esse livro nos apresenta experiências de práticas em saúde que trazem em si a compreensão que a saúde implica intersetorialidade; essa afirmação é verificável quando encontramos na escrita dos artigos autores de diferentes espaços de atuação, tais como docentes, profissionais da gestão, profissionais inseridos nos serviços de saúde, profissionais em formação. É essa diversidade de lugares que nos apresentam possibilidades de construção de práticas intersetoriais e em Rede de Atenção em Saúde. As experiências descritas nos capítulos que configuram esse livro não encerram em si o debate e a possibilidade da inovação na área de saúde, mas nos apresentam estratégias desenvolvidas e permitem a reflexão e o avanço de práticas para um cuidado integral no âmbito da gestão, dos serviços, e da formação em saúde. Dessa forma, o cuidado em saúde é potencializado na articulação intersetorial e é essa possível realidade que se desenha em cada artigo desse livro. […] Assim, esse livro nos apoia e serve como ferramenta para instaurar desejos e movimentos para práticas de saúde que realmente operem mudança nas vidas das pessoas e conversam de perto conosco, pertinho de nosso ouvido porque falam de lugares que transitamos e baixinho nos falam "É possível!"

Reabilitação física/funcional no Brasil: análise espaço-temporal da oferta no Sistema Único de Saúde / Physical/functional rehabilitation in Brazil: spatiotemporal analysis of the offer in the Public Healthcare System

Resumo O complexo perfil epidemiológico do país, o envelhecimento populacional e a proporção de pessoas com deficiência apontam para o aumento substancial da demanda por reabilitação. Nesse contexto, foi analisada a distribuição espaço-temporal da oferta de profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2007 a 2019 nas cinco regiões do Brasil. Foram utilizados dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde, as estimativas censitárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e calculados os indicadores da oferta potencial de profissionais e sua evolução relativa. Foi realizada a distribuição espacial da evolução relativa da oferta potencial de profissionais. Para a análise da tendência temporal, adotou-se o modelo de regressão por pontos de inflexão. Houve tendência temporal crescente na oferta potencial das três categorias profissionais no Brasil e em todas as regiões, mas com uma desaceleração do crescimento. Observaram-se diferenciais entre as profissões e as regiões do país, representando um quadro de desigualdade de oferta que precisa ser superado. Resultados que podem subsidiar o controle social e o planejamento nacional para a ampliação do acesso aos serviços de reabilitação

Abstract The complex epidemiological profile of Brazil, the aging population and the proportion of individuals with disabilities have led to a substantial increase in the demand for rehabilitation. The spatiotemporal distribution of the offer of physiotherapy, speech therapy and occupational therapy in the Brazilian public healthcare system from 2007 to 2019 was analyzed for the five macro-regions of the country. Data from the National Register of Health Establishments and census estimates from the Brazilian Institute of Geography and Statistics were used. Indicators of the offer of professionals in these fields services and relative changes in the offer were calculated. The spatial distribution of the relative change in the offer was also determined. A regression model with inflection points was adopted for the analysis of the temporal trend. A growing temporal trend was found in the offer of the three professionals in Brazil as a whole and in all regions of the country, but with a slowdown in growth. Differences were observed in the offer among the regions of the country, revealing healthcare inequality that needs to be overcome. The present findings can assist in planning to expand access to rehabilitation services in the country.

Análise da estruturação da Rede de Atenção à Saúde no estado de Mato Grosso, Brasil, no contexto da Regionalização / Analysis of the structuring of the Health Care Network in the State of Mato Grosso, Brazil, within the context of Regionalization

Resumo O artigo objetiva analisar aspectos da estruturação da rede de atenção à saúde nas regiões do estado de Mato Grosso e a narrativa sobre eles, de atores institucionais representantes da gestão, da prestação de serviços e da sociedade. Tem por base a pesquisa sobre governança e regionalização do SUS neste estado, de abordagem quantitativa e qualitativa, cuja base empírica contemplou dados secundários, documentos institucionais e entrevistas com atores-chave, estes representando a gestão, a prestação de serviços e a sociedade. Os aspectos da estrutura deste recorte focam: cobertura da ESF; disponibilidade de estabelecimentos/serviços de saúde; força de trabalho; despesas com saúde. Entre 2010 e 2018, em que pese a melhoria de vários indicadores explorados: a oferta e a distribuição de serviços e de profissionais evidenciam desigualdades regionais; há limitações financeiras, insuficiência de serviços e de profissionais. A Rede de Atenção à Saúde não está estruturada como regulamentada e sim como cada região - e seus municípios - a entendem e a adaptam, conforme sua capacidade instalada. A APS promoveu avanços, porém não tem conseguido ser efetiva e resolutiva frente às necessidades de saúde, não coordenando adequadamente o cuidado e tampouco orientando a RAS.

Abstract The article analyzes aspects of the structuring of the health care network in the regions of the State of Mato Grosso, and the narrative about them, by institutional actors representing management, service providers and society. It is based on research on governance and regionalization of the SUS in this state, with a quantitative and qualitative approach, the empirical basis of which included secondary data, institutional documents and interviews with key actors representing management, service providers and society. In this research, the focus was on coverage of the Family Health Strategy; availability of health services; workforce; expenses on health. Between 2010 and 2018, despite the improvement of several indicators examined: the supply and distribution of services and professionals reveal regional inequalities; there are financial limitations and a lack of services and professionals. The Health Care Network (HCN) is not structured as regulated, but rather as each region - and its municipalities - interprets and adapts it, according to its installed capacity. The PHC network has promoted advances, but it has not been able to be effective and resolute in terms of health needs, not providing care properly nor coordinating the HCN.

"EU QUERO me exercitar": as controversas recomendações para a atividade física em site do Ministério da Saúde / "I WANT to exercise": the controversial recommendations for physical activity on the Ministry of Health website

Resumo Este artigo tem o objetivo de analisar os conteúdos sobre atividade física veiculados no site Saúde Brasil, do Ministério da Saúde, no período entre 2017-2020, descrevendo-os e discutindo as interfaces (in)existentes entre os materiais publicados e o campo da Educação Física e Saúde Coletiva. Por meio de ferramentas netnográficas foram localizadas 98 publicações que dialogam com atividade física/exercício físico/prática corporal, veiculadas durante quatro anos. Pode-se observar que a vertente comportamental da promoção da saúde permeia todo o material, sendo admitidas três perspectivas de recomendações para a prática de atividade física: esportivizada, atividade física diária e generalizada. São analisados e refletidos esses enfoques, juntamente com a carência do domínio do lazer nas recomendações, o esvaziamento de vinculação com ações do Sistema Único de Saúde e a ausência de recortes que considerem as desigualdades sociais e econômicas no país que atingem o processo saúde-doença, e consequentemente, a prática de atividades físicas. Torna-se necessário que campanhas comunicativas de incentivo ao movimento considerem, além desses pontos, o reconhecimento da atividade física como um direito humano e o compromisso com uma sociedade mais justa e equânime.

Abstract The scope of this article is to analyze the contents regarding physical activity posted on the Brazil Health website of the Ministry of Health, between 2017-2020, describing them and discussing the (non-)existent interactions between the contents published and the Physical Education and Public Health area. Through net ethnographic tools, 98 publications that deal with physical activity/physical exercise/corporal practices were located, which were posted on the website over four years. It was observed that the behavioral aspect of health promotion is predominant in all the content, and three perspectives on physical activity recommendations were identified: "sportivized," daily and generalized physical activity. These approaches are analyzed and considered along with the lack of the predominance of leisure in the recommendations, the absence of coordination with SUS programs and policies, and the lack of clippings that assess the social and economic inequalities in the country that affect the health/disease process and, consequently, the practice of physical activities. In addition to these points, it is essential that communication campaigns to encourage the movement treat the recognition of physical activity as a human right and foster the commitment to a fairer and more equitable society.

Elementos para uma Política Nacional e Integrada de Pessoal para o Sistema Único de Saúde / Elements for a National na Integrated Policy of Workforce for the Brazilian National Health System

Resumo Este ensaio desenvolve argumentos e propostas a fim de fornecer elementos para a construção e implementação de uma nova política e gestão de pessoal para o Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um trabalho voltado tanto para auxiliar pesquisadores e especialistas em saúde coletiva, quanto para apoiar movimentos sociais criados para assegurar a sustentabilidade do SUS e condições adequadas de trabalho aos profissionais.

Abstract This essay develops arguments and proposals to provide elements to construct and implement a new workforce policy and management for the Brazilian National Health System (SUS). This is a work focused both in helping collective health researchers and specialists and in supporting social movements created to assure the sustainability of the SUS and the adequate working conditions to professionals.

Profile of the cohort of people being treated for HIV infection in the SUS, Brazil, 2015-2018 / Perfil da coorte de pessoas em tratamento da infecção por HIV no SUS, Brasil, 2015-2018

ABSTRACT OBJECTIVE To build an integrated database of individual and service data from the cohort of people who started antiretroviral therapy (ART), from 2015 to 2018, in Brazil. METHODS Open cohort study that includes people aged 15 years or older who started ART from 2015 to 2018, with follow-up in services of the Brazilian Unified Health System (SUS), and who responded to the 2016/2017 Qualiaids national survey. The source of individual data was the related HIV database, derived from the probabilistic linkage between data from the SUS systems of diagnostic information, medication, tests, and deaths. The data source for the services was the services' response database to the Qualiaids survey. After analysis of consistency and exclusions, the database of individuals was deterministically related to the database of services. RESULTS The cohort comprised 132,540 people monitored in 941 SUS services. Of these services, 59% are located in the Southeast region and 49% followed 51 to 500 cohort participants. The average performance of organization and management of patient care ranged from 29% to 75%. Most of the cohort participants are male, black and mixed, aged between 20 and 39 years old, and have between 4 and 11 years of schooling. Median baseline T-CD4 was 419 cells/mm3, 6% had an episode of tuberculosis, and 2% died of HIV disease. CONCLUSION For the first time in Brazil, this cohort provides the opportunity for a joint analysis of individual factors and services in the production of positive and negative clinical outcomes of HIV treatment.

RESUMO OBJETIVO Construir uma base integrada de dados individuais e dos serviços da coorte de pessoas que iniciaram terapia antirretroviral (TARV) entre 2015 e 2018 no Brasil. MÉTODOS Estudo de coorte aberta que incluiu pessoas de 15 anos ou mais que iniciaram TARV entre 2015 e 2018, com acompanhamento em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), e que responderam ao inquérito nacional Qualiaids de 2016/2017. A fonte de dados individuais foi o banco relacionado do HIV, proveniente do relacionamento probabilístico entre dados dos sistemas de informação de diagnóstico, medicação, exames e óbitos do SUS. A fonte de dados dos serviços foi o banco de respostas dos serviços ao inquérito Qualiaids. Após análise de consistência e exclusões, o banco dos indivíduos foi relacionado deterministicamente com o banco de serviços. RESULTADOS A coorte reuniu 132.540 pessoas acompanhadas em 941 serviços do SUS. Desses serviços, 59% localizam-se na região Sudeste e 49% acompanharam 51 a 500 participantes da coorte. O desempenho médio de organização e gerência da assistência ao paciente variou de 29% a 75%. A maioria dos participantes da coorte é do sexo masculino, preto e pardo, com idade entre 20 e 39 anos e tem entre 4 e 11 anos de escolaridade. O T-CD4 mediano basal foi de 419 células/mm3, 6% tiveram episódio de tuberculose e 2% foram a óbito por doença do HIV. CONCLUSÃO A coorte oportuniza pela primeira vez no Brasil a análise conjunta de fatores individuais e dos serviços na produção dos desfechos clínicos positivos e negativos do tratamento do HIV.

Beyond access to medication: the role of SUS and the characteristics of HIV care in Brazil / Para além do acesso ao medicamento: papel do SUS e perfil da assistência em HIV no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To estimate the public-private composition of HIV care in Brazil and the organizational profile of the extensive network of public healthcare facilities. METHODS Data from the Qualiaids-BR Cohort were used, which gathers data from national systems of clinical and laboratory information on people aged 15 years or older with the first dispensation of antiretroviral therapy between 2015-2018, and information from SUS healthcare facilities for clinical-laboratory follow-up of HIV, produced by the Qualiaids survey. The follow-up system was defined by the number of viral load tests requested by any SUS healthcare facility: follow-up in the private system - no record; follow-up at SUS - two or more records; undefined follow-up - one record. SUS healthcare facilities were characterized as outpatient clinics, primary care and prison system, according to the respondents' self-classification in the Qualiaids survey (72.9%); for non-respondents (27.1%) the classification was based on the terms present in the names of the healthcare facilities. RESULTS During the period, 238,599 people aged 15 years or older started antiretroviral therapy in Brazil, of which 69% were followed-up at SUS, 21.7% in the private system and 9.3% had an undefined system. Among those followed-up at SUS, 93.4% received care in outpatient clinics, 5% in primary care facilities and 1% in the prison system. CONCLUSION In Brazil, antiretroviral treatment is provided exclusively by SUS, which is also responsible for clinical and laboratory follow-up for most people in outpatient clinics. The study was only possible because SUS maintains records and public information about HIV care. There is no data available for the private system.

RESUMO OBJETIVO Estimar a composição público-privada da assistência em HIV no Brasil e o perfil organizacional da extensa rede de serviços públicos. MÉTODOS Foram utilizados dados da Coorte Qualiaids-BR, que reúne dados dos sistemas nacionais de informações clínicas e laboratoriais de pessoas com 15 anos ou mais com primeira dispensação de terapia antirretroviral, entre 2015-2018, e informações dos serviços do SUS de acompanhamento clínico-laboratorial do HIV, produzidas pelo inquérito Qualiaids. O sistema de acompanhamento foi definido pelo número de exames de carga viral solicitados por algum serviço do SUS: acompanhamento no sistema privado - nenhum registro; acompanhamento no SUS - dois ou mais registros; acompanhamento indefinido - um registro. Os serviços do SUS foram caracterizados como ambulatórios, atenção básica e sistema prisional, segundo autoclassificação dos respondentes ao inquérito Qualiaids (72,9%); para os não respondentes (27,1%) a classificação baseou-se nos termos presentes nos nomes dos serviços. RESULTADOS No período, 238.599 pessoas com 15 anos ou mais iniciaram a terapia antirretroviral no Brasil, das quais, 69% receberam acompanhamento no SUS, 21,7% no sistema privado e 9,3% tiveram o sistema indefinido. Entre os acompanhados no SUS, 93,4% foram atendidos em serviços do tipo ambulatório, 5% em serviços de atenção básica e 1% no sistema prisional. CONCLUSÃO No Brasil o tratamento antirretroviral é fornecido exclusivamente pelo SUS, que também é responsável pelo acompanhamento clínico-laboratorial da terapia da maior parte das pessoas em serviços ambulatoriais. O estudo só foi possível porque o SUS mantêm registros e informações públicas acerca do acompanhamento em HIV. Não há nenhum dado disponível para o sistema privado.